8000871-33.2021.8.05.0230

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

ERASMO SANTANA DE ALMEIDA

CPF 017.***.***-02

Autor

ANTONIO MARCOS SILVA DE LIMA

CPF 014.***.***-08

Autor

THIAGO MASSAD MACHADO

CPF 106.***.***-30

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

HEIDER SANTOS BRITO DA SILVA

OAB/BA 45812•Representa: ATIVO

HELINZBENDER DOS SANTOS NASCIMENTO

OAB/BA 34183•Representa: ATIVO

JOCTA TRINDADE DE ANDRADE

OAB/BA 65502•Representa: ATIVO

HERCULES OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 36269•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 14:32

Baixa Definitiva

26/09/2025, 14:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/09/2025, 14:32

Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida

26/09/2025, 14:29

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS SILVA DE LIMA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de THIAGO MASSAD MACHADO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2764672 / BA (2024/0383238-5) autuado em 09/10/2024

10/10/2024, 09:55

Juntada de certidão

07/10/2024, 15:58

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:27

Juntada de Petição de ciente decisão

02/10/2024, 07:37

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 07:35

Outras Decisões

30/09/2024, 19:49

Conclusos #Não preenchido#

27/09/2024, 16:55

Juntada de Petição de CR AGR RESP_8000242_33.2023.8.05.0022

26/09/2024, 18:33

Documentos

Petição

•02/10/2024, 07:37

Decisão

•01/10/2024, 09:50

Decisão

•30/09/2024, 19:49

Decisão

•05/09/2024, 14:21

Decisão

•05/09/2024, 14:07

Despacho

•18/12/2023, 09:40

Despacho

•18/12/2023, 09:40

Acórdão

•30/11/2023, 14:43

Despacho

•25/09/2023, 15:45

Despacho

•25/09/2023, 15:45

Decisão

•31/07/2023, 18:11

Decisão

•31/07/2023, 17:47

Despacho

•19/12/2022, 18:03

Despacho

•19/12/2022, 17:35

Despacho

•21/10/2022, 16:01