Agravo em Recurso Especial 0076862-48.2010.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0076862-48.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/06/2023, 07:57

Transitado em Julgado em 20/06/2023

22/06/2023, 07:57

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 600104/2023

20/06/2023, 06:26

Protocolizada Petição 600104/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/06/2023

20/06/2023, 06:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 562586/2023

12/06/2023, 17:06

Protocolizada Petição 562586/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2023

12/06/2023, 16:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2023 Petição Nº 1176331/2022 - AgInt

07/06/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/06/2023, 19:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1176331 - AgInt no AREsp 2216848 - Publicação prevista para 07/06/2023

06/06/2023, 12:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01176331/2022 - AgInt no AREsp 2216848/BA

05/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2023-AJC-3T)

24/05/2023, 17:36

Expedição de Ofício de Intimação nº I000081-2023-AJC-3T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

19/05/2023, 12:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

19/05/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023, 19:08

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1176331/2022 - AgInt no AREsp 2216848/BA

18/05/2023, 14:54

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•23/02/2023, 23:30

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2022, 14:40

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