Voltar para busca
0193010-16.2008.8.05.0001
Agravo Interno CivelAITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 71.926,72
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
04/06/2025, 09:27Baixa Definitiva
04/06/2025, 09:27Juntada de Certidão
04/06/2025, 09:26Expedição de Certidão.
02/06/2025, 15:04Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025, 19:36Decorrido prazo de BARAONDA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025, 00:15Publicado Ementa em 01/04/2025.
01/04/2025, 03:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025, 03:31Juntada de certidão
31/03/2025, 15:20Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
26/03/2025, 06:52Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
25/03/2025, 11:52Juntada de Petição de certidão
25/03/2025, 10:45Deliberado em sessão - julgado
24/03/2025, 16:45Expedição de Outros documentos.
18/02/2025, 17:21Incluído em pauta para 17/03/2025 08:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
18/02/2025, 16:56Documentos
CERTIDÃO
•31/03/2025, 15:20
Acórdão
•25/03/2025, 11:52
Despacho
•23/10/2024, 14:10
Despacho
•23/10/2024, 11:34
Despacho
•08/07/2024, 21:07
Despacho
•08/07/2024, 18:36