Recurso Inominado Cível 3001675-61.2022.8.06.0024 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.479,00

Órgão julgador

3º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 09ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza JE · TJCE · Cumprimento de sentença · 9ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza TR · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Juizados Especiais Civeis e Criminais

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

PAOLA ARAUJO LINS

CPF

Autor

TAP

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

TAP PORTUGAL

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHEL BEZERRA FERNANDES

OAB/CE 36499·CPF·Representa: Autor

PAOLA ARAUJO LINS

OAB/CE 37665·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

PAOLA ARAUJO LINS

CPF

Autor

TAP

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

TAP PORTUGAL

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.A

CNPJ

Reu

PROCURADORIA TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - TAP

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

09/10/2024, 09:43

Juntada de Certidão

09/10/2024, 09:41

Transitado em Julgado em 08/10/2024

09/10/2024, 09:41

Decorrido prazo de PAOLA ARAUJO LINS DE FREITAS em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 09:20

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 07/10/2024 23:59.

09/10/2024, 09:20

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 17:34

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (RECORRIDO) e provido em parte

16/09/2024, 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 00:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/09/2024, 00:11

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

09/10/2024, 09:43

Juntada de Certidão

09/10/2024, 09:41

Transitado em Julgado em 08/10/2024

09/10/2024, 09:41

Decorrido prazo de PAOLA ARAUJO LINS DE FREITAS em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 09:20

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 07/10/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/09/2024, 17:34

Despacho

•27/08/2024, 19:16

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/10/2024, 09:20

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 17:34

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (RECORRIDO) e provido em parte

16/09/2024, 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 00:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/09/2024, 00:11

Publicado Despacho em 29/08/2024. Documento: 14094505

29/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 14094505

28/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14094505

27/08/2024, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 19:16

Recebidos os autos

16/08/2024, 09:52

Conclusos para despacho

16/08/2024, 09:52

Distribuído por sorteio

16/08/2024, 09:52

Intimação da Sentença

•29/07/2024, 16:33

Sentença

•29/07/2024, 16:12

Intimação da Sentença

•09/01/2024, 15:21

Intimação da Sentença

•09/01/2024, 15:21

Intimação da Sentença

•09/01/2024, 15:21

Intimação da Sentença

•09/01/2024, 15:21

Sentença

•19/12/2023, 16:32

Ata de Audiência de Conciliação

•30/01/2023, 15:26

Despacho

•26/10/2022, 11:50