—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2018

Valor da Causa

R$ 59.877,78

Orgao julgador

7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Partes do Processo

JOSE ELOI SANTANA COSTA

CPF 344.***.***-00

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/07/2024, 16:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/06/2024 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2024 23:59.

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/12/2023 23:59.

Juntada de apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

Publicado Intimação em 13/10/2023.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

legal