Recurso Especial 5001964-63.2019.8.13.0090 - TJMG | JusConsulta

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Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARCELO MAGNO GRACIANO DOS SANTOS

CPF

Autor

VALE S.A.

CNPJ

Reu

VALE S.A.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/03/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 15:50

Conhecido o recurso de MARCELO MAGNO GRACIANO DOS SANTOS e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:12

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

27/06/2024, 14:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

27/06/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/06/2024, 12:25

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/06/2024, 12:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024 Petição Nº 819129/2023 - AgInt

27/06/2024, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024, 18:18

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/03/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 15:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/06/2024, 06:10

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/02/2026, 15:50

Conhecido o recurso de MARCELO MAGNO GRACIANO DOS SANTOS e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:12

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

27/06/2024, 14:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

27/06/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/06/2024, 12:25

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/06/2024, 12:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024 Petição Nº 819129/2023 - AgInt

27/06/2024, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024, 18:18

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

26/06/2024, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0819129 - AgInt no REsp 2084497 - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

12/06/2024, 15:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/06/2024, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 439311/2024

28/05/2024, 13:36

Protocolizada Petição 439311/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

28/05/2024, 13:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

18/03/2024, 08:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/03/2024, 08:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

18/03/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2024, 17:56

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00819129/2023 - AgInt no REsp 2084497/MG

16/10/2023, 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2023-AJC-2T)

04/10/2023, 16:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

28/09/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023, 19:41

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00819129/2023 - AgInt no REsp 2084497/MG

27/09/2023, 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

14/09/2023, 15:38

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/08/2023 e término em 13/09/2023, para VALE S.A. apresentar resposta à petição n. 819129/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 909.

14/09/2023, 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/08/2023 e término em 13/09/2023, para COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD apresentar resposta à petição n. 819129/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 909.

14/09/2023, 14:05

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/08/2023 Petição Nº 819129/2023 -

22/08/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/08/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 819129/2023. Publicação prevista para 22/08/2023)

21/08/2023, 14:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 819129/2023

21/08/2023, 14:06

Protocolizada Petição 819129/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2023

21/08/2023, 14:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2023

04/08/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023, 18:39

Conhecido em parte o recurso de MARCELO MAGNO GRACIANO DOS SANTOS e provido

03/08/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2023

03/08/2023, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

26/07/2023, 14:52

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

26/07/2023, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/07/2023, 17:01

DECISÃO TERMINATIVA

•03/08/2023, 14:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/07/2023, 17:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/07/2023, 16:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/07/2023, 16:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/07/2023, 16:59

-

•07/07/2023, 16:59

-

•07/07/2023, 16:59

-

•07/07/2023, 16:59

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•07/07/2023, 16:59

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•07/07/2023, 16:59

-

•07/07/2023, 16:58

-

•07/07/2023, 16:58

-

•07/07/2023, 16:58

Todos os documentos(18)

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 15:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/06/2024, 06:10

DECISÃO TERMINATIVA

•03/08/2023, 14:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/07/2023, 17:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/07/2023, 16:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/07/2023, 16:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/07/2023, 16:59

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•07/07/2023, 16:59

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•07/07/2023, 16:59

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