Apelação Cível 5001964-63.2019.8.13.0090 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelBarragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. João Cancio de Mello Junior

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. João Cancio de Mello Junior 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. João Cancio de Mello Junior 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-presidência 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Partes do Processo

VALE S/A

CNPJ

Autor

MARCELO MAGNO GRACIANO DOS SANTOS

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE SA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG 74175·Representa: Autor

HUMBERTO MORAES PINHEIRO

OAB/BA 13007·Representa: Autor

SAVIO SENA DE OLIVEIRA

OAB/MG 109028·Representa: Autor

KARINA COUTINHO LOPES

OAB/MG 166789·Representa: Autor

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO

OAB/MG 76938·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

VALE S/A

CNPJ

Autor

MARCELO MAGNO GRACIANO DOS SANTOS

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S A

Terceiro

MARCELO MAGNO GRACIANO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(11)

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG 74175·Representa: Autor

HUMBERTO MORAES PINHEIRO

OAB/BA 13007·Representa: Autor

SAVIO SENA DE OLIVEIRA

OAB/MG 109028·Representa: Autor

KARINA COUTINHO LOPES

OAB/MG 166789·Representa: Autor

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO

OAB/MG 76938·Representa: Autor

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA

OAB/MG 108200·Representa: Autor

MARIA CAROLINA PACHECO

OAB/MG 96193·Representa: Autor

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/MG 109729·Representa: Réu

SOLIMAR LUIZ ROSSI

OAB/MG 55108·Representa: Réu

JANICE BARROSO REAL

OAB/MG 152190·Representa: Réu

RENAN BARROSO REAL

OAB/MG 157675·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

23/03/2026, 00:00

Remetidos os autos

16/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

16/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/11/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/11/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

16/11/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

08/11/2022, 00:00

Comunicado o acórdão em:

08/11/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 10/11/2022

08/11/2022, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/11/2022

20/09/2022, 17:12

Julgamento previsto para:

20/09/2022, 17:09

Retirado de pauta

20/09/2022, 17:06

Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/10/2022

01/09/2022, 17:40

Todas as movimentações(31)

Comunicação eletrônica enviada:

23/03/2026, 00:00

Remetidos os autos

16/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

16/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/11/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•08/11/2022, 17:02

Decisão

•28/06/2022, 18:41

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/11/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

16/11/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

08/11/2022, 00:00

Comunicado o acórdão em:

08/11/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 10/11/2022

08/11/2022, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/11/2022

20/09/2022, 17:12

Julgamento previsto para:

20/09/2022, 17:09

Retirado de pauta

20/09/2022, 17:06

Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/10/2022

01/09/2022, 17:40

Julgamento previsto para:

01/09/2022, 17:40

Autos devolvidos

01/09/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/07/2022, 10:47

Autos recebidos

27/07/2022, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) 27/07/2022

27/07/2022, 00:00

Recebidos os autos

27/07/2022, 00:00

Autos devolvidos

29/06/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

29/06/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 01/07/2022

29/06/2022, 00:00

Remetidos os autos

29/06/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/05/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

20/05/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

28/03/2022, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

28/03/2022, 00:00

Liberado para distribuição

28/03/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 28/03/2022

28/03/2022, 00:00

Outros Documentos

•04/03/2022, 17:39

Outros Documentos

•04/03/2022, 17:39

Outros Documentos

•07/02/2022, 09:31

Outros Documentos

•07/02/2022, 07:54

Outros Documentos

•11/12/2020, 08:29

Outros Documentos

•10/12/2020, 14:38

Outros Documentos

•09/12/2020, 16:03

Outros Documentos

•16/04/2020, 13:51

Outros Documentos

•16/04/2020, 13:51

Outros Documentos

•15/04/2020, 15:46