Voltar para busca
5019768-83.2021.8.13.0701
Embargos De Declaracao CivelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJMG2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete do Des. Pedro Carlos Bitencourt Marcondes
Processos relacionados
1° Grau · TJMG · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Pedro Carlos Bitencourt Marcondes3° Grau · TJMG · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
21/09/2023, 00:00Remetidos os autos
28/07/2023, 00:00Recebidos os autos
28/07/2023, 00:00Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
28/07/2023, 00:00Juntada de petição eletrônica
28/07/2023, 00:00Juntada de petição eletrônica
13/07/2023, 00:00Juntada de petição eletrônica
11/07/2023, 00:00Juntada de petição eletrônica
11/07/2023, 00:00Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/07/2023, 14:57Comunicado o acórdão em:
06/07/2023, 00:00Designado para julgamento virtual
29/06/2023, 00:00Resultado do julgamento:
29/06/2023, 00:00Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/06/2023, 14:11Autos devolvidos
22/06/2023, 00:00Juntada de petição eletrônica
12/05/2023, 00:00Documentos
Acórdão
•06/07/2023, 12:42
Despacho
•03/05/2023, 09:38