Agravo em Recurso Especial 0043440-09.2023.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0043440-09.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

29/08/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 29/08/2024

29/08/2024, 14:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

27/08/2024, 09:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2024 Petição Nº 230980/2024 - AgInt

04/06/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/06/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0230980 - AgInt no AREsp 2517897 - Publicação prevista para 04/06/2024

29/05/2024, 18:31

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00230980/2024 - AgInt no AREsp 2517897/MG

27/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000351-2024-AJC-2T)

14/05/2024, 17:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

09/05/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024, 18:54

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00230980/2024 - AgInt no AREsp 2517897/MG

08/05/2024, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

19/04/2024, 13:58

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/04/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024, 08:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024, 08:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/05/2024, 18:31

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/04/2024, 22:30

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