Embargos de Declaração Cível 5173095-76.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. André Leite Praça

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. André Leite Praça

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

ROBSON MARCOS DO VALE

CPF 546.***.***-53

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PRISIONAL

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado

23/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

23/05/2023, 00:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

CORNELIA TAVARES DE LANNA

OAB/MG 97355•Representa: ATIVO

LUIZ JEFFESSON MIRANDA BARROSO

OAB/MG 113493•Representa: ATIVO

MATEUS CORDEIRO SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JESSICA DOS SANTOS PINTO

OAB/MG 159271•Representa: ATIVO

Ver movimentações no processo principal

23/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

27/03/2023, 14:15

Comunicado o acórdão em:

23/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

16/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

16/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/03/2023, 08:18

Autos devolvidos

08/03/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

09/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/02/2023, 00:00

Documentos

Petição

•12/04/2023, 16:51

Acórdão

•23/03/2023, 12:32

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h