Voltar para busca
0800323-50.2020.8.12.0037
Embargos De Declaracao CivelNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Paulo Alberto de Oliveira
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Fábio Possik Salamene2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Juiz Fábio Possik Salamene2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Juiz Fábio Possik Salamene2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Fábio Possik Salamene2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 03.***.***.0001-73
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 15.***.***.0001-28
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 15.***.***.0001-28
CICERO BARBOSA DA SILVA FILHO
CPF 366.***.***-72
Advogados / Representantes
RODRIGO LEITUGA DE CARVALHO CAVALCANTE
OAB/MS 27807•Representa: ATIVO
PATRICIA FIGUEIREDO TELES
OAB/MS 14345•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
30/11/2023, 15:03Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023, 09:46Ato ordinatório praticado
30/11/2023, 09:45Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023, 14:14Ato ordinatório praticado
29/09/2023, 22:02Recebidos os autos
29/09/2023, 14:11Confirmada a intimação eletrônica
29/09/2023, 14:11Ato ordinatório praticado
29/09/2023, 13:39Ato ordinatório praticado
29/09/2023, 13:38Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023, 13:38Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023, 13:38Juntada de Certidão
29/09/2023, 13:38Ato ordinatório praticado
29/09/2023, 01:39Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023, 00:01Ato ordinatório praticado
28/09/2023, 11:06Documentos
Despacho
•17/08/2023, 18:21
Acórdão
•27/09/2023, 18:05