Ação Penal de Competência do Júri 0001084-59.2012.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Criminal · Des. Fernando Paes de Campos 2° Grau · TJMS · Recurso em Sentido Estrito · Des. Jairo Roberto de Quadros 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 03.***.***.0001-75

Autor

EDGAR COSTA DE OLIVEIRA

CPF 528.***.***-68

Reu

ONOFRE DA SILVA

CPF 600.***.***-34

TERCEIRO

Movimentacoes

Documento Digitalizado

17/02/2026, 22:52

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 14:24

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PM FABRICIO BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF 009.***.***-19

TESTEMUNHA_JUIZO

FABIANO VILELA DE SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MOACIR FRANCISCO RODRIGUES

OAB/MS 3895•Representa: PASSIVO

WILSON TADEU LIMA

OAB/MS 9502•Representa: PASSIVO

GIVANILDO HELENO DE PAULA

OAB/MS 12246•Representa: PASSIVO

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 14:24

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 14:23

Documento Digitalizado

31/10/2024, 14:22

Juntada de Outros documentos

08/09/2024, 12:31

Cobrança exaurida no GECOF

04/02/2024, 02:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/12/2023, 07:03

Autos preparados para expedição

28/11/2023, 07:32

Autos preparados para expedição

07/11/2023, 17:24

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 17:24

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 14:02

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/10/2023, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 09:50

Documentos

Interlocutória

•10/11/2014, 13:27

Interlocutória

•21/09/2015, 16:03

Despacho

•03/08/2018, 14:39

Sentença

•14/05/2019, 12:50

Despacho

•12/07/2019, 09:46

Despacho

•09/08/2019, 13:56

Despacho

•05/11/2019, 18:01

Interlocutória

•13/01/2020, 15:18

Despacho

•02/06/2020, 18:27

Despacho

•30/04/2021, 15:55

Interlocutória

•13/01/2022, 07:35

Despacho

•11/07/2022, 12:49

Despacho

•18/07/2022, 13:41

Despacho

•06/12/2022, 10:45

Decisão Monocrática Terminativa

•23/06/2023, 09:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h