Voltar para busca
0840134-28.2020.8.12.0001
Agravo Em Recurso EspecialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vice-Presidente
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo3° Grau · TJMS · Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Partes do Processo
RODA BRASIL COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA
CNPJ 06.***.***.0001-98
RODA BRASIL DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA EP
CNPJ 06.***.***.0002-79
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 15.***.***.0001-28
Advogados / Representantes
IVAN CADORE
OAB/SC 26683•Representa: ATIVO
RODRIGO FAGGION BASCO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE
OAB/MS 9780•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Ato ordinatório praticado
17/01/2024, 16:55Baixa Definitiva
01/11/2023, 18:18Ato ordinatório praticado
23/10/2023, 03:22Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023, 00:01Ato ordinatório praticado
20/10/2023, 07:08Ato ordinatório praticado
20/10/2023, 01:07Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2023.
19/10/2023, 17:10Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023, 16:14Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023, 16:14Conclusos para admissibilidade recursal
17/10/2023, 14:37Juntada de Outros documentos
17/10/2023, 11:37Juntada de Outros documentos
17/10/2023, 11:37Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023, 11:37Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023, 11:37Baixa Definitiva
09/10/2023, 19:40Documentos
Despacho
•03/06/2022, 16:05
Decisão Monocrática Terminativa
•04/10/2023, 16:00
Despacho
•19/10/2023, 16:14