Voltar para busca
0840134-28.2020.8.12.0001
Embargos De Declaracao CivelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Nélio Stábile
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo3° Grau · TJMS · Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Partes do Processo
RODA BRASIL COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA
CNPJ 06.***.***.0001-98
RODA BRASIL DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA EP
CNPJ 06.***.***.0002-79
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 15.***.***.0001-28
SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA (SAT)
COORDENADOR DE APOIO A ADMINISTRACAO TRIBUTARIA (CAAT)
Advogados / Representantes
IVAN CADORE
OAB/SC 26683•Representa: ATIVO
RODRIGO FAGGION BASCO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE
OAB/MS 9780•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/10/2021, 13:28Baixa Definitiva
26/10/2021, 13:28Registrado para #{motivos_de_registro}
25/10/2021, 08:37Ato ordinatório praticado
20/10/2021, 19:47Ato ordinatório praticado
08/10/2021, 19:44Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2021, 18:20Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
07/10/2021, 18:20Recebidos os autos
07/10/2021, 18:20Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2021, 18:20Recebidos os autos
07/10/2021, 15:31Confirmada a intimação eletrônica
07/10/2021, 15:31Ato ordinatório praticado
07/10/2021, 14:05Ato ordinatório praticado
07/10/2021, 14:03Ato ordinatório praticado
07/10/2021, 10:45Juntada de Certidão
07/10/2021, 10:44Documentos
Despacho
•16/09/2021, 14:56
Acórdão
•30/09/2021, 14:41