Voltar para busca
0900212-56.2018.8.12.0001
Embargos De Declaracao CivelSaneamentoDIREITO AMBIENTAL
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desª. Elisabeth Rosa Baisch
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Ação Civil Pública · 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Desª. Elisabeth Rosa Baisch2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Des. Sideni Soncini Pimentel2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS
CNPJ 03.***.***.0001-06
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 03.***.***.0001-75
Advogados / Representantes
EDMIR FONSECA RODRIGUES
OAB/MS 6291•Representa: ATIVO
ARIADNE DE FATIMA CANTU DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
28/05/2024, 06:50Baixa Definitiva
28/05/2024, 06:50Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/05/2024.
28/05/2024, 06:50Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024, 16:52Recebidos os autos
16/04/2024, 16:52Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
16/04/2024, 16:52Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024, 16:52Ato ordinatório praticado
13/04/2024, 01:32Ato ordinatório praticado
02/04/2024, 22:02INCONSISTENTE
02/04/2024, 14:34Ato ordinatório praticado
02/04/2024, 14:34Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/04/2024, 14:33Ato ordinatório praticado
02/04/2024, 14:26Juntada de Certidão
02/04/2024, 14:26Ato ordinatório praticado
02/04/2024, 04:22Documentos
Acórdão
•27/03/2024, 15:25