Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0837420-48.2019.8.14.0301.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM RECLAMANTE: SABRINA AUGUSTA ALVES TUMA RECLAMADO: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA, MM TURISMO & VIAGENS S.A DECISÃO 1) Retifique-se o cadastro da ação de modo a ajustar às determinações constantes da sentença. 2) Intime-se a parte credora para, em até 15 (quinze) dias, requerer a execução do julgado com os respectivos cálculos, sob pena de arquivamento. 3) Com os cálculos, providencie-se a intimação das reclamadas para efetuarem o pagamento dentro do prazo para cumprimento voluntário, sob pena de acréscimo de multa (art. 523, §1º do CPC) e constrição judicial. Cumpra-se. Belém, 19 de Agosto de 2024. MÁRCIO TEIXEIRA BITTENCOURT Juiz Auxiliar de 3ª Entrância – Capital Juiz de Direito Respondendo pela 7ª Vara do JECível de Belém Juiz de Direito Auxiliando a 12ª Vara do JECível de Belém
20/08/2024, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
13/08/2024, 11:57
Trânsito em julgado
13/08/2024, 11:56
Decurso de Prazo
09/08/2024, 00:34
Decurso de Prazo
01/08/2024, 00:30
Decurso de Prazo
01/08/2024, 00:26
Decurso de Prazo
30/07/2024, 00:23
Decurso de Prazo
30/07/2024, 00:23
Publicação
10/07/2024, 00:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 8 de julho de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador de Núcleo da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 8 de julho de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador de Núcleo da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/07/2024, 11:25
Expedição de documento (Outros documentos)
08/07/2024, 11:25
Expedição de documento (Carta)
08/07/2024, 11:25
Petição
04/07/2024, 11:03
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/07/2024, 13:23
Mérito
01/07/2024, 14:10
Movimentação processual
24/06/2024, 09:07
Mudança de Assunto Processual
10/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2024, 13:42
Para julgamento de mérito
29/05/2024, 13:40
Movimentação processual
27/05/2024, 08:42
Redistribuição
16/05/2024, 11:26
Movimentação processual
06/05/2024, 03:29
Documento (Certidão)
09/04/2024, 08:13
Decurso de Prazo
09/02/2024, 00:24
Decurso de Prazo
09/02/2024, 00:17
Decurso de Prazo
02/02/2024, 00:11
Decurso de Prazo
01/02/2024, 00:28
Decurso de Prazo
01/02/2024, 00:27
Decurso de Prazo
31/01/2024, 00:25
Publicação
24/01/2024, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024, 00:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3259-6777. CARTA DE INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente manifestação aos embargos interpostos, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 22 de janeiro de 2024. ______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2024, 13:51
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2024, 13:51
Expedição de documento (Carta)
22/01/2024, 13:51
Petição (Petição (outras))
13/12/2023, 18:20
Mudança de Classe Processual
13/12/2023, 13:52
Publicação
11/12/2023, 00:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2023, 00:04
Petição (Petição (outras))
07/12/2023, 15:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 6 de dezembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2023, 11:11
Expedição de documento (Carta)
06/12/2023, 11:11
Não-Provimento
06/12/2023, 09:27
Não Conhecimento de recurso
06/12/2023, 09:27
Mérito
23/11/2023, 14:17
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2023, 18:40
Para julgamento de mérito
20/10/2023, 18:31
Movimentação processual
19/10/2023, 12:28
Recebimento
26/10/2021, 23:39
Distribuição (sorteio)
26/10/2021, 23:39
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Intimação
Processo: 0837420-48.2019.8.14.0301.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELÉM 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJe- Av. Alcindo Cacela, 287, UNAMA, Bloco: "E", 1° andar, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66060-902 INTIMAÇÃO RECLAMANTE: SABRINA AUGUSTA ALVES TUMA RECLAMADO: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA, MM TURISMO & VIAGENS S.A Pelo presente, nos autos da Reclamatória nº 0837420-48.2019.8.14.0301, em que SABRINA AUGUSTA ALVES TUMA move em desfavor de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA e outros, de ordem deste juízo, está Vossa Senhoria INTIMADA para, querendo, oferecer as contrarrazões ao recurso inominado (ID: 22589322), interposto pela parte reclamada MAXMILHAS, nome fantasia de MM TURISMO & VIAGENS S.A., no prazo de lei, por meio de advogado devidamente habilitado. Belém, 7 de fevereiro de 2021. SECRETARIA 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Destinatário: Nome: SABRINA AUGUSTA ALVES TUMA