Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 20/03/2025 23:59.
23/03/2025, 18:32
Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 20/03/2025 23:59.
23/03/2025, 15:50
Expedição de Outros documentos.
06/03/2025, 12:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2025, 12:40
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/03/2025, 12:24
Conclusos para julgamento
06/03/2025, 12:01
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
06/03/2025, 12:01
Juntada de Alvará
06/03/2025, 11:56
Juntada de Certidão
20/11/2024, 22:37
Juntada de Petição de petição
04/11/2024, 12:03
Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 30/10/2024 23:59.
01/11/2024, 04:56
Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 30/10/2024 23:59.
01/11/2024, 04:32
Decorrido prazo de SABRINA AUGUSTA ALVES TUMA em 29/10/2024 23:59.
01/11/2024, 04:31
Juntada de Petição de petição
30/10/2024, 00:58
Expedição de Certidão.
04/10/2024, 15:27
Expedição de Outros documentos.
04/10/2024, 12:41
Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024, 12:41
Cancelada a movimentação processual
02/10/2024, 13:54
Conclusos para decisão
02/10/2024, 13:54
Juntada de Petição de petição
04/09/2024, 13:06
Juntada de Petição de petição
30/08/2024, 20:21
Juntada de Petição de petição
30/08/2024, 14:10
Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024, 04:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024, 04:39
Expedição de Outros documentos.
19/08/2024, 13:36
Expedição de Outros documentos.
19/08/2024, 13:36
Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024, 13:36
Conclusos para decisão
13/08/2024, 12:20
Juntada de intimação de pauta
13/08/2024, 11:57
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
07/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3259-6777. CARTA DE INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente manifestação aos embargos interpostos, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 22 de janeiro de 2024. ______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 6 de dezembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/12/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/10/2021, 23:40
Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021, 11:24
Conclusos para despacho
18/10/2021, 00:11
Decorrido prazo de SABRINA AUGUSTA ALVES TUMA em 19/03/2021 23:59.
20/03/2021, 01:22
Decorrido prazo de SABRINA AUGUSTA ALVES TUMA em 28/01/2021 23:59.
10/03/2021, 03:26
Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 22/01/2021 23:59.
10/03/2021, 03:26
Decorrido prazo de SABRINA AUGUSTA ALVES TUMA em 22/01/2021 23:59.
10/03/2021, 03:26
Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 22/01/2021 23:59.
10/03/2021, 03:26
Decorrido prazo de SABRINA AUGUSTA ALVES TUMA em 26/02/2021 23:59.
09/03/2021, 17:54
Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2021, 15:01
Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2021, 11:38
Expedição de Outros documentos.
07/02/2021, 21:02
Expedição de Outros documentos.
07/02/2021, 21:02
Expedição de Outros documentos.
07/02/2021, 21:01
Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2021, 23:26
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/01/2021, 12:40
Juntada de Petição de petição
20/01/2021, 20:04
Expedição de Outros documentos.
05/01/2021, 12:00
Expedição de Outros documentos.
05/01/2021, 12:00
Expedição de Outros documentos.
05/01/2021, 11:59
Juntada de Petição de petição
18/12/2020, 11:21
Expedição de Outros documentos.
15/12/2020, 17:20
Expedição de Outros documentos.
02/12/2020, 21:46
Expedição de Outros documentos.
02/12/2020, 21:46
Julgado procedente o pedido
24/11/2020, 13:31
Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 27/10/2020 23:59.
28/10/2020, 01:39
Decorrido prazo de SABRINA AUGUSTA ALVES TUMA em 23/10/2020 23:59.
24/10/2020, 01:50
Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 21/10/2020 23:59.
22/10/2020, 01:33
Conclusos para julgamento
21/10/2020, 11:49
Expedição de Certidão.
21/10/2020, 11:48
Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 19/10/2020 23:59.
20/10/2020, 01:06
Decorrido prazo de SABRINA AUGUSTA ALVES TUMA em 19/10/2020 23:59.
20/10/2020, 01:06
Juntada de Petição de contrarrazões
19/10/2020, 15:27
Juntada de Petição de petição
14/10/2020, 18:25
Expedição de Outros documentos.
08/10/2020, 13:27
Expedição de Outros documentos.
08/10/2020, 13:27
Expedição de Certidão.
08/10/2020, 13:26
Juntada de Petição de contestação
28/09/2020, 16:49
Expedição de Certidão.
16/09/2020, 09:38
Juntada de Petição de contrarrazões
15/09/2020, 16:30
Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 11/09/2020 23:59.
12/09/2020, 02:01
Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 08/09/2020 23:59.
09/09/2020, 01:59
Decorrido prazo de SABRINA AUGUSTA ALVES TUMA em 08/09/2020 23:59.
09/09/2020, 01:59
Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 08/09/2020 23:59.
09/09/2020, 01:49
Decorrido prazo de SABRINA AUGUSTA ALVES TUMA em 08/09/2020 23:59.
09/09/2020, 01:49
Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 08/09/2020 23:59.
09/09/2020, 01:49
Juntada de Petição de petição
04/09/2020, 10:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2020, 10:05
Expedição de Outros documentos.
28/08/2020, 10:34
Expedição de Outros documentos.
28/08/2020, 10:34
Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020, 15:50
Expedição de Outros documentos.
27/08/2020, 15:50
Conclusos para despacho
27/08/2020, 13:05
Audiência Conciliação cancelada para 10/06/2020 10:10 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
27/08/2020, 13:04
Juntada de Petição de petição
23/07/2020, 14:49
Juntada de Petição de contestação
09/06/2020, 17:13
Juntada de Petição de petição
04/06/2020, 14:46
Decorrido prazo de SABRINA AUGUSTA ALVES TUMA em 13/12/2019 23:59:59.
14/12/2019, 00:33
Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 03/12/2019 23:59:59.
07/12/2019, 00:02
Decorrido prazo de SABRINA AUGUSTA ALVES TUMA em 04/12/2019 23:59:59.
06/12/2019, 00:01
Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 04/12/2019 23:59:59.
05/12/2019, 00:13
Expedição de Outros documentos.
19/11/2019, 10:09
Expedição de Outros documentos.
19/11/2019, 10:09
Extinto o processo por desistência
24/10/2019, 10:56
Conclusos para julgamento
24/10/2019, 09:57
Decorrido prazo de SABRINA AUGUSTA ALVES TUMA em 23/10/2019 23:59:59.
24/10/2019, 00:35
Decorrido prazo de SABRINA AUGUSTA ALVES TUMA em 23/10/2019 23:59:59.
24/10/2019, 00:30
Juntada de Petição de petição
21/10/2019, 17:06
Expedição de Outros documentos.
09/10/2019, 14:21
Juntada de Petição de petição
09/10/2019, 14:21
Juntada de certidão
07/10/2019, 13:39
Expedição de Outros documentos.
07/10/2019, 13:39
Expedição de Outros documentos.
07/10/2019, 13:39
Juntada de identificação de ar
30/09/2019, 13:38
Juntada de identificação de ar
30/09/2019, 13:31
Juntada de certidão
03/09/2019, 11:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2019, 09:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2019, 09:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2019, 09:49
Audiência conciliação designada para 10/06/2020 10:10 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.