Embargos de Declaração Cível 0837420-48.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 12.945,55

Órgão julgador

Gabinete SÍLVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA

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Partes do Processo

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

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Central de Ajuda

CNPJ

Autor

MM TURISMO & VIAGENS S.A

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE OCEANAIR LINHAS AEREAS S.A

CNPJ

Autor

SABRINA AUGUSTA ALVES TUMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Autor

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO LEAO DE CARVALHO CANDIDO

OAB/PA 127882·CPF·Representa: Autor

SHEYLA PATRICIA PEREIRA PIRES

Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/08/2024, 11:57

Transitado em Julgado em 09/08/2024

13/08/2024, 11:56

Decorrido prazo de SABRINA AUGUSTA ALVES TUMA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:34

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:30

Decorrido prazo de SABRINA AUGUSTA ALVES TUMA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:26

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:26

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:23

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 11:25

Expedição de Carta.

08/07/2024, 11:25

Juntada de Petição de carta

04/07/2024, 11:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/07/2024, 13:23

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/08/2024, 11:57

Transitado em Julgado em 09/08/2024

13/08/2024, 11:56

Decorrido prazo de SABRINA AUGUSTA ALVES TUMA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:34

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:30

Decorrido prazo de SABRINA AUGUSTA ALVES TUMA em 31/07/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•02/07/2024, 13:23

Acórdão

•06/12/2023, 09:27

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

01/08/2024, 00:26

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:26

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:23

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 11:25

Expedição de Carta.

08/07/2024, 11:25

Juntada de Petição de carta

04/07/2024, 11:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/07/2024, 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/07/2024, 14:10

Cancelada a movimentação processual

24/06/2024, 09:07

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

10/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 13:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/05/2024, 13:40

Cancelada a movimentação processual

27/05/2024, 08:42

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

16/05/2024, 11:26

Cancelada a movimentação processual

06/05/2024, 03:29

Juntada de Certidão

09/04/2024, 08:13

Decorrido prazo de SABRINA AUGUSTA ALVES TUMA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:24

Decorrido prazo de SABRINA AUGUSTA ALVES TUMA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:17

Decorrido prazo de SABRINA AUGUSTA ALVES TUMA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:11

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:11

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:28

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:28

Decorrido prazo de SABRINA AUGUSTA ALVES TUMA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:28

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:27

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:25

Publicado Intimação em 24/01/2024.

24/01/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 13:51

Expedição de Carta.

22/01/2024, 13:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/12/2023, 18:20

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/12/2023, 13:52

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 00:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/12/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 11:11

Expedição de Carta.

06/12/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 11:11

Conhecido o recurso de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - CNPJ: 33.712.837/0001-12 (RECORRENTE) e não-provido

06/12/2023, 09:27

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de MM TURISMO & VIAGENS S.A - CNPJ: 16.988.607/0001-61 (RECORRENTE)

06/12/2023, 09:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/11/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 18:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/10/2023, 18:31

Cancelada a movimentação processual

19/10/2023, 12:28

Recebidos os autos

26/10/2021, 23:39

Distribuído por sorteio

26/10/2021, 23:39

Despacho

•19/10/2021, 11:24

Sentença

•02/12/2020, 21:46

Sentença

•24/11/2020, 13:31

Certidão

•21/10/2020, 11:48

Despacho

•28/08/2020, 10:34

Despacho

•27/08/2020, 15:50

Documento de Comprovação

•09/06/2020, 17:13

Documento de Comprovação

•09/06/2020, 17:13

Documento de Comprovação

•09/06/2020, 17:13

Sentença

•19/11/2019, 10:09

Sentença

•24/10/2019, 10:56