Procedimento Comum Cível 0102826-10.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2012

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Presidência 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

OPTILAB COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL OPTICO LTD - ME

CNPJ

Autor

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NEIVA COELHO CALCADOS LTDA

CNPJ

Autor

MILLANO COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

F S COM DE PRODUTOS OPTICOS LTDA

Autor

O & T COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PR 8123·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR

OAB/PB 25720·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

OPTILAB COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL OPTICO LTD - ME

CNPJ

Autor

NEIVA COELHO CALCADOS LTDA

CNPJ

Autor

MILLANO COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

F S COM DE PRODUTOS OPTICOS LTDA

Autor

O & T COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PERITO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

ALISSON ALVES MAGALHAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de O & T COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de F S COM DE PRODUTOS OPTICOS LTDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de MILLANO COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de NEIVA COELHO CALCADOS LTDA - ME em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de OPTILAB COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL OPTICO LTD - ME em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de NEIVA COELHO CALCADOS LTDA - ME em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de OPTILAB COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL OPTICO LTD - ME em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de O & T COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de F S COM DE PRODUTOS OPTICOS LTDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de MILLANO COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 13:52

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:25

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 21:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/02/2026, 10:32

Todas as movimentações(130)

Decorrido prazo de O & T COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de F S COM DE PRODUTOS OPTICOS LTDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de MILLANO COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de NEIVA COELHO CALCADOS LTDA - ME em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de OPTILAB COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL OPTICO LTD - ME em 07/05/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 21:31

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 21:29

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08/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de NEIVA COELHO CALCADOS LTDA - ME em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de OPTILAB COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL OPTICO LTD - ME em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de O & T COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de F S COM DE PRODUTOS OPTICOS LTDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de MILLANO COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 13:52

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:25

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 21:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/02/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/02/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/02/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 14:04

Nomeado perito

30/01/2026, 11:01

Conclusos para despacho

27/01/2026, 10:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/11/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:12

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 20:24

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 14:45

Publicado Expediente em 25/07/2025.

25/07/2025, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 21:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: O & T COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME, F S COM DE PRODUTOS OPTICOS LTDA, MILLANO COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME, NEIVA COELHO CALCADOS LTDA - ME, OPTILAB COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL OPTICO LTD - ME REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0102826-10.2012.8.15.2001 [Contratos Bancários] Vistos, etc. Intimem-se as partes dos termos da manifestação do perito, cumprindo com o que se requer no ID 106808331 e, em seguida, intime-se o especialista. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

24/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 15:03

Conclusos para despacho

01/04/2025, 14:24

Juntada de Certidão

01/04/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/01/2025, 20:13

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 08:35

Nomeado perito

10/10/2024, 17:54

Deferido o pedido de

10/10/2024, 17:54

Conclusos para despacho

09/09/2024, 17:09

Juntada de Petição de informações prestadas

09/09/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 17:01

Publicado Decisão em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0102826-10.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, observa-se que a sentença outrora proferida restou anulada, em sede de apelação, ante a existência de flagrante violação aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Assim, verificada a necessidades de produção de outras provas, intimem-se as partes para informarem se desejam produzir mais alguma prova ou ratificar as provas requeridas para fins de instrução probatória, em prazo comum de 15 dias, justificando-as fundamentadamente. A ausência de manifestação será considerada anuência tácita ao julgamento antecipado da lide. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0102826-10.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, observa-se que a sentença outrora proferida restou anulada, em sede de apelação, ante a existência de flagrante violação aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Assim, verificada a necessidades de produção de outras provas, intimem-se as partes para informarem se desejam produzir mais alguma prova ou ratificar as provas requeridas para fins de instrução probatória, em prazo comum de 15 dias, justificando-as fundamentadamente. A ausência de manifestação será considerada anuência tácita ao julgamento antecipado da lide. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0102826-10.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, observa-se que a sentença outrora proferida restou anulada, em sede de apelação, ante a existência de flagrante violação aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Assim, verificada a necessidades de produção de outras provas, intimem-se as partes para informarem se desejam produzir mais alguma prova ou ratificar as provas requeridas para fins de instrução probatória, em prazo comum de 15 dias, justificando-as fundamentadamente. A ausência de manifestação será considerada anuência tácita ao julgamento antecipado da lide. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0102826-10.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, observa-se que a sentença outrora proferida restou anulada, em sede de apelação, ante a existência de flagrante violação aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Assim, verificada a necessidades de produção de outras provas, intimem-se as partes para informarem se desejam produzir mais alguma prova ou ratificar as provas requeridas para fins de instrução probatória, em prazo comum de 15 dias, justificando-as fundamentadamente. A ausência de manifestação será considerada anuência tácita ao julgamento antecipado da lide. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0102826-10.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, observa-se que a sentença outrora proferida restou anulada, em sede de apelação, ante a existência de flagrante violação aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Assim, verificada a necessidades de produção de outras provas, intimem-se as partes para informarem se desejam produzir mais alguma prova ou ratificar as provas requeridas para fins de instrução probatória, em prazo comum de 15 dias, justificando-as fundamentadamente. A ausência de manifestação será considerada anuência tácita ao julgamento antecipado da lide. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0102826-10.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, observa-se que a sentença outrora proferida restou anulada, em sede de apelação, ante a existência de flagrante violação aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Assim, verificada a necessidades de produção de outras provas, intimem-se as partes para informarem se desejam produzir mais alguma prova ou ratificar as provas requeridas para fins de instrução probatória, em prazo comum de 15 dias, justificando-as fundamentadamente. A ausência de manifestação será considerada anuência tácita ao julgamento antecipado da lide. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

16/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 14:55

Conclusos para despacho

06/02/2024, 20:58

Recebidos os autos

18/10/2023, 09:56

Juntada de certidão de prevenção

18/10/2023, 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/07/2020, 16:23

Juntada de Petição de certidão

06/07/2020, 16:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 23:35

Decorrido prazo de MILLANO COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME em 15/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 23:09

Decorrido prazo de OPTILAB COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL OPTICO LTD - ME em 15/05/2020 23:59:59.

18/05/2020, 03:51

Decorrido prazo de NEIVA COELHO CALCADOS LTDA - ME em 15/05/2020 23:59:59.

18/05/2020, 03:51

Decorrido prazo de F S COM DE PRODUTOS OPTICOS LTDA em 15/05/2020 23:59:59.

18/05/2020, 03:51

Decorrido prazo de O & T COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME em 15/05/2020 23:59:59.

18/05/2020, 03:51

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 16:38

Ato ordinatório praticado

29/04/2020, 16:37

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 14:42

Processo migrado para o PJe

07/02/2020, 17:45

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 22: 01/2020 15:58 TJEJPA1

22/01/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 01/2020 NF 06/20

22/01/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 01/2020 MIGRACAO P/PJE

22/01/2020, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 09/2019 AUTOS AO TJ

23/09/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 09/2019

19/09/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 19: 09/2019 P021975192001 16:05:20 O E T C

19/09/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRA-RAZOES 06: 08/2019 P021975192001 16:52:17 O E T C

06/08/2019, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 15: 07/2019 NF 034/2019

15/07/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 07/2019 NF 34/19

11/07/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 02: 07/2019 P016972192001 13:33:51 BANCO D

02/07/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 11: 06/2019 P016972192001 15:34:41 BANCO D

11/06/2019, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 21: 05/2019 SENTENCA

21/05/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 05/2019 NF 23/19

17/05/2019, 00:00

Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 29: 04/2019

29/04/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 03/2018

20/03/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 03/2018

20/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 26: 09/2017 14:00 13VC

26/09/2017, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REDESIGNADA 26: 09/2017 14:00 13VC

09/08/2017, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REDESIGNADA 09: 08/2017 14:00 13VC

29/05/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 04: 04/2017 DESPACHO

04/04/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 31: 03/2017 NF 12/17

31/03/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 31: 03/2017 NF 12/17

31/03/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 03/2017 P068381162001 12:15:16 BANCO D

31/03/2017, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 23: 05/2017 14:00 13VC

31/03/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 11/2016

07/11/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 09/2016 P068381162001 15:38:21 BANCO D

02/09/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 04/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 31: 03/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 03/2016 P010855162001 15:39:13 BANCO D

31/03/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 03/2016

30/03/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 02/2016 P010855162001 16:09:44 BANCO D

22/02/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 10/2015

02/10/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 10/2015 P059709152001 08:39:59 NEIVA C

02/10/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 10/2015 P059650152001 08:39:59 BANCO D

02/10/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 08/2015 P059709152001 17:34:13 NEIVA C

06/08/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 08/2015 P059650152001 17:06:44 BANCO D

06/08/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 29: 07/2015 NF 39/15

29/07/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 07/2015 NF 39/15

27/07/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 09/2014

05/11/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 06/2014

26/06/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 26: 06/2014 105 E 106

26/06/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 04/2014

25/04/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 04/2014 NF 24/14

25/04/2014, 00:00

Mov. [332] - CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA 25: 04/2014

25/04/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 04/2014

08/04/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO LAUDO PERICIAL 08: 04/2014

08/04/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 03/2014

14/03/2014, 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 10: 03/2014 001

10/03/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 10: 03/2014 001

10/03/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 02/2014

20/02/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 11/2013

14/11/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 11/2013 AUTOR

14/11/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 10: 10/2013 BANCO DO BRASIL S/A

10/10/2013, 00:00

Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 10: 10/2013 20020110392186

10/10/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 10: 10/2013

10/10/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [11024] - CONCEDIDA A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PARTE 24: 04/2013 AUTORA

24/04/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 04/2013

24/04/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 28: 03/2013 MAR/2013

28/03/2013, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11092012

11/09/2012, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 10092012

11/09/2012, 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

22/08/2012, 00:00

Despacho

•30/01/2026, 11:01

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 15:12

Despacho

•08/04/2025, 15:03

Decisão

•10/10/2024, 17:54

Decisão

•15/08/2024, 11:20

Decisão

•06/05/2024, 14:55

Despacho

•09/01/2023, 14:56

Acórdão

•06/10/2022, 16:44

Despacho

•30/08/2022, 12:17

Decisão

•11/05/2022, 14:20

Acórdão

•09/12/2021, 07:29

Despacho

•13/10/2021, 07:59

Despacho

•08/10/2021, 16:38

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 21:31

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 21:29

Despacho

•30/01/2026, 11:01

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 15:12

Despacho

•08/04/2025, 15:03

Decisão

•10/10/2024, 17:54

Decisão

•15/08/2024, 11:20

Decisão

•06/05/2024, 14:55

Despacho

•09/01/2023, 14:56

Acórdão

•06/10/2022, 16:44

Despacho

•30/08/2022, 12:17

Decisão

•11/05/2022, 14:20

Acórdão

•09/12/2021, 07:29

Despacho

•13/10/2021, 07:59

Despacho

•08/10/2021, 16:38

Despacho

•04/10/2021, 08:32

Despacho

•19/07/2021, 13:49

Acórdão

•16/06/2021, 11:38

Despacho

•22/02/2021, 12:02

Despacho

•16/02/2021, 08:56

Despacho

•04/02/2021, 10:19

Despacho

•07/07/2020, 18:15

Ato Ordinatório

•29/04/2020, 16:38

Ato Ordinatório

•29/04/2020, 16:37