Embargos à Execução Fiscal 0859865-69.2022.8.15.2001 - TJPB

Embargos à Execução Fiscal 0859865-69.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/02/2026, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 14:42

Conclusos para despacho

07/01/2026, 12:32

Juntada de certidão de prevenção

05/12/2025, 14:25

Recebidos os autos

05/12/2025, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Agravo em Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação da parte, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (RETRO). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 30 de maio de 2025.

02/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/08/2024, 10:30

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2024, 13:32

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0859865-69.2022.8.15.2001. EMBARGANTE: NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS/Importação]

20/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 16:56

Juntada de Petição de apelação

19/06/2024, 15:31

Documentos

Documento de Comprovação

•21/11/2022, 16:40

Documento de Comprovação

•21/11/2022, 16:40

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação da parte, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (RETRO). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 30 de maio de 2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Intimação em 21/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

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