Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000441-95.2018.8.15.0441 - TJPB

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000441-95.2018.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: EDY FERNANDES DA SILVA - ME APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36189149. João Pessoa, 25 de julho de 2025. MARCELA RIBEIRO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0000441-95.2018.8.15.0441

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025.

10/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/09/2024, 09:04

Juntada de Certidão

02/09/2024, 09:01

Juntada de Petição de contra-razões

30/08/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 11:04

Juntada de Petição de apelação

12/08/2024, 10:17

Conclusos para despacho

12/08/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 09:11

Decorrido prazo de EDY FERNANDES DA SILVA - ME em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2024, 14:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/06/2024, 14:58

Documentos

Despacho

•13/08/2024, 11:04

Despacho

•13/08/2024, 11:04

—

Partes do Processo(10)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de contra-razões

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de apelação

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de EDY FERNANDES DA SILVA - ME em 07/06/2024 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Todas as movimentações(109)

legal

Todos os documentos(17)