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TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juiz Marcos Coelho de Salles

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Partes do Processo

MM TURISMO & VIAGENS S.A

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TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES

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Terceiro

VALDETE MARIA DE SOUZA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Autor

EDNARIA ANDRADE PEREIRA

OAB/BA 63680·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Autor

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO

OAB/PB 26625·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/06/2025, 12:30

Baixa Definitiva

16/06/2025, 12:30

Transitado em Julgado em 26/05/2025

16/06/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 16:50

Conhecido o recurso de MM TURISMO & VIAGENS S.A - CNPJ: 16.988.607/0001-61 (RECORRENTE) e TAP - Transportes Aéreos Portugueses - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (RECORRENTE) e não-provido

30/04/2025, 12:19

Sentença confirmada

30/04/2025, 12:19

Juntada de certidão de julgamento

30/04/2025, 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 11:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/04/2025, 11:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/02/2025, 11:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/02/2025, 11:37

Juntada de Certidão

26/02/2025, 08:53

Conclusos para despacho

26/02/2025, 08:53

Recebidos os autos

26/02/2025, 08:47

Todas as movimentações(17)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/06/2025, 12:30

Baixa Definitiva

16/06/2025, 12:30

Transitado em Julgado em 26/05/2025

16/06/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 16:50

Conhecido o recurso de MM TURISMO & VIAGENS S.A - CNPJ: 16.988.607/0001-61 (RECORRENTE) e TAP - Transportes Aéreos Portugueses - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (RECORRENTE) e não-provido

Documentos

ACÓRDÃO

•30/04/2025, 12:19

DECISÃO

•26/02/2025, 11:37

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legal

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30/04/2025, 12:19

Sentença confirmada

30/04/2025, 12:19

Juntada de certidão de julgamento

30/04/2025, 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 11:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/04/2025, 11:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/02/2025, 11:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/02/2025, 11:37

Juntada de Certidão

26/02/2025, 08:53

Conclusos para despacho

26/02/2025, 08:53

Recebidos os autos

26/02/2025, 08:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/02/2025, 08:46

Distribuído por sorteio

26/02/2025, 08:46

DESPACHO

•30/08/2023, 11:09

SENTENÇA

•01/06/2023, 12:39

SENTENÇA

•19/08/2022, 18:22

DESPACHO

•09/09/2021, 13:42

DESPACHO

•10/08/2021, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2021, 12:12