DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Terceiro
Advogados / Representantes
IDACI DE OLIVEIRA LIMA ALVES
OAB/PE 44367•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/11/2025, 10:23
Determinado o arquivamento
03/11/2025, 08:44
Conclusos para despacho
21/10/2025, 11:48
Recebidos os autos
21/10/2025, 06:44
Juntada de Petição de decisão
21/10/2025, 06:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Estado de Pernambuco
Apelado: Lourdes Tereza de Oliveira Relator: Des. José Ivo de Paula Guimarães EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO HUMANO À SAÚDE. MEDICAMENTO. TEMA 793 E 1.234 DO STF. IAC-14 – STJ. AUTORA PORTADORA DE MIELOFIBROSE AGUDA (CID 10 C94. 5), COM ANEMIA E SINTOMAS CONSTITUCIONAIS (ASTENIA) EVOLUINDO PROGRESSIV
Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães Reexame/Apelação Cível nº 0080726-89.2021.8.17.2001
17/06/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/01/2024, 07:54
Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído
29/01/2024, 07:52
Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído
29/01/2024, 07:51
Expedição de Certidão.
29/01/2024, 07:50
Expedição de Certidão.
19/01/2024, 14:21
Expedição de Alvará.
19/01/2024, 13:26
Expedição de Certidão.
19/01/2024, 13:06
Expedição de Certidão.
19/01/2024, 11:56
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).