Apelação Cível 0170912-27.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes

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Partes do Processo

GUILHERME VILLACA VELOSO DE MELO

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CPF

Autor

RODRIGO VILLACA VELOSO DE MELO

CPF

Autor

TAP

Terceiro

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S.A

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO LUZ CHAVES

OAB/PE 58509·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO VELOSO DE MELO

OAB/PE 16297·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE TRAJANO DE AZEVEDO

OAB/PE 35115·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

MARCEL TORRES DA SILVA

OAB/BA 45741·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

GUILHERME VILLACA VELOSO DE MELO

CPF

Autor

RODRIGO VILLACA VELOSO DE MELO

CPF

Autor

TAP

Terceiro

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S.A

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS POTUGUESES SA

Terceiro

MARIO AUGUSTO MONTEIRO CERA DE CARVALHO

Terceiro

TAP - TRANSPORTES AEREOS POSTUGUESES SA

Terceiro

TAP TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

CNPJ

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2024, 17:36

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

11/10/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 17:36

Decorrido prazo de GUILHERME VILLACA VELOSO DE MELO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:02

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

30/09/2024, 14:15

Publicado Intimação (Outros) em 19/09/2024.

20/09/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

20/09/2024, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024, 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024, 15:44

Expedição de intimação (outros).

17/09/2024, 15:43

Expedição de intimação (outros).

17/09/2024, 15:43

Conhecido o recurso de G. V. V. D. M. - CPF: 115.152.414-08 (APELANTE) e não-provido

16/09/2024, 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2024, 10:44

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

11/10/2024, 17:36

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

11/10/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 17:36

Decorrido prazo de GUILHERME VILLACA VELOSO DE MELO em 10/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•16/09/2024, 12:51

Despacho

•29/11/2023, 17:16

Reportar Problema

legal

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11/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:02

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

30/09/2024, 14:15

Publicado Intimação (Outros) em 19/09/2024.

20/09/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

20/09/2024, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024, 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024, 15:44

Expedição de intimação (outros).

17/09/2024, 15:43

Expedição de intimação (outros).

17/09/2024, 15:43

Conhecido o recurso de G. V. V. D. M. - CPF: 115.152.414-08 (APELANTE) e não-provido

16/09/2024, 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2024, 10:44

Juntada de Petição de certidão (outras)

16/09/2024, 10:40

Conclusos para o Gabinete

22/12/2023, 14:16

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

22/12/2023, 12:24

Expedição de intimação (outros).

01/12/2023, 15:36

Dados do processo retificados

01/12/2023, 15:35

Alterada a parte

01/12/2023, 15:35

Processo enviado para retificação de dados

01/12/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 17:16

Recebidos os autos

05/10/2023, 17:16

Conclusos para o Gabinete

05/10/2023, 17:16

Distribuído por sorteio

05/10/2023, 17:16

Sentença (Outras)

•14/06/2023, 21:21

Documento de Comprovação

•12/04/2023, 10:28

Despacho

•11/01/2023, 16:34