Agravo de Instrumento 0065312-15.2023.8.19.0000 - TJRJ

Agravo de Instrumento 0065312-15.2023.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

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Remessa

30/07/2025, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRIDO: POSTO SERVAUTO LTDA ADVOGADO: VANUZA VIDAL SAMPAIO OAB/RJ-002472 ADVOGADO: BRUNO GUIMARÃES DOS SANTOS OAB/RJ-133196 DESPACHO: Agravo Interno nos Recursos Especial e Extraordinário nº 0065312-15.2023.8.19.0000 Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Agravado: POSTO SERVAUTO LTDA DESPACHO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - * 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO * ------------------------- DESPACHOS ------------------------- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0065312-15.2023.8.19.0000 Assunto: Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0065312-15.2023.8.19.0000 Protocolo: 3204/2024.00294571 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Trata-se de agravo interno interposto contra decisão da Terceira Vice-Presidência que negou seguimento aos recursos especial e extraordinário. Considerando que não há tempo hábil para o julgamento do agravo interno antes da posse da recente eleita Administração do Tribunal de Justiça, aguarde-se até a efetivação da posse para apreciação dos recursos já pelo novo Terceiro Vice-Presidente. Intime-se. Rio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2025. Desembargador MALDONADO DE CARVALHO Terceiro Vice-presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _ ____________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: [email protected]

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRIDO: POSTO SERVAUTO LTDA ADVOGADO: VANUZA VIDAL SAMPAIO OAB/RJ-002472 ADVOGADO: BRUNO GUIMARÃES DOS SANTOS OAB/RJ-133196 DESPACHO: Agravo Interno nos Recursos Especial e Extraordinário nº 0065312-15.2023.8.19.0000 Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Agravado: POSTO SERVAUTO LTDA DESPACHO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - * 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO * ------------------------- DESPACHOS ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0065312-15.2023.8.19.0000 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Ação: 0065312-15.2023.8.19.0000 Protocolo: 3204/2024.00294576 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Trata-se de agravo interno interposto contra decisão da Terceira Vice-Presidência que negou seguimento aos recursos especial e extraordinário. Considerando que não há tempo hábil para o julgamento do agravo interno antes da posse da recente eleita Administração do Tribunal de Justiça, aguarde-se até a efetivação da posse para apreciação dos recursos já pelo novo Terceiro Vice-Presidente. Intime-se. Rio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2025. Desembargador MALDONADO DE CARVALHO Terceiro Vice-presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _ ____________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: [email protected]

06/02/2025, 00:00

Remessa

27/08/2024, 15:43

Documento

23/05/2024, 17:16

Confirmada

09/04/2024, 05:54

Publicação

09/04/2024, 00:05

Documento

05/04/2024, 20:18

Documento

05/04/2024, 17:46

Conclusão

05/04/2024, 15:30

Documento

04/04/2024, 18:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/04/2024, 00:00

Confirmada

14/03/2024, 06:03

Publicação

14/03/2024, 00:05

Inclusão em pauta

12/03/2024, 12:19

Documentos

Carimbo

•09/04/2024, 00:05

Acórdão

•05/04/2024, 20:18

—

Remessa

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