Agravo em Recurso Especial 0065312-15.2023.8.19.0000 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0065312-15.2023.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0065312152023819000020260518104618

18/05/2026, 10:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/05/2026 para recurso

14/05/2026, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

13/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:07

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/03/2026, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

11/02/2026, 17:22

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

11/02/2026, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2026, 13:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2026, 13:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025 Petição Nº 1115555/2025 - EDcl

09/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1115555 - EDcl no AREsp 3035725 - Publicação prevista para 09/12/2025

03/12/2025, 21:10

Embargos de Declaração de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO acolhidos - Petição Nº 2025/01115555 - EDcl no AREsp 3035725

03/12/2025, 21:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2026, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2025, 21:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0065312152023819000020260518104618

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/05/2026 para recurso

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025 Petição Nº 1115555/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1115555 - EDcl no AREsp 3035725 - Publicação prevista para 09/12/2025

Embargos de Declaração de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO acolhidos - Petição Nº 2025/01115555 - EDcl no AREsp 3035725

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