Recurso Especial 0207027-74.2007.8.20.0001 - TJRN

Recurso Especial 0207027-74.2007.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

17/04/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 268152/2026

23/03/2026, 16:41

Protocolizada Petição 268152/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2026

23/03/2026, 16:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 1060374/2025 - AgInt

23/03/2026, 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 1068489/2025 - AgInt

23/03/2026, 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 1074511/2025 - AgInt

23/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1068489 - AgInt no REsp 2208070 - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1074511 - AgInt no REsp 2208070 - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1060374 - AgInt no REsp 2208070 - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 14:30

Conhecido o recurso de NARCISO NUNES DE QUEIROZ JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01074511/2025 - AgInt no REsp 2208070/RN

19/03/2026, 00:00

Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO DIAS DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01068489/2025 - AgInt no REsp 2208070/RN

19/03/2026, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 14:30

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 17/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 268152/2026

Protocolizada Petição 268152/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 1060374/2025 - AgInt

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 1068489/2025 - AgInt

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 1074511/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1068489 - AgInt no REsp 2208070 - Publicação prevista para 23/03/2026

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1074511 - AgInt no REsp 2208070 - Publicação prevista para 23/03/2026

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1060374 - AgInt no REsp 2208070 - Publicação prevista para 23/03/2026

Conhecido o recurso de NARCISO NUNES DE QUEIROZ JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01074511/2025 - AgInt no REsp 2208070/RN

Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO DIAS DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01068489/2025 - AgInt no REsp 2208070/RN

Todas as movimentações(76)

legal