Apelação Cível 0808072-69.2025.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 30.635,57

Órgão julgador

Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Natal 1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Ibanez Monteiro

Partes do Processo

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

CNPJ

Autor

RODOLPHO PENNA LIMA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Autor

JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ

OAB/SP 203012·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Autor

MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES

OAB/RN 6530·CPF·Representa: Réu

ELOA APARECIDA CUBA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/02/2026, 15:36

Conclusos para despacho

05/02/2026, 15:36

Audiência Conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2026 15:00, CEJUSC 2º Grau.

05/02/2026, 15:32

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

05/02/2026, 15:32

Juntada de Petição de substabelecimento

05/02/2026, 14:36

Decorrido prazo de RODOLPHO PENNA LIMA RODRIGUES em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:24

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:24

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:24

Decorrido prazo de MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:24

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

01/02/2026, 00:37

Publicado Intimação em 21/01/2026.

01/02/2026, 00:37

Juntada de Petição de informação

19/01/2026, 09:17

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 11:39

Audiência Conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2026 15:00, CEJUSC 2º Grau.

15/01/2026, 11:37

Todas as movimentações(30)

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/02/2026, 15:36

Conclusos para despacho

05/02/2026, 15:36

Audiência Conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2026 15:00, CEJUSC 2º Grau.

05/02/2026, 15:32

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

05/02/2026, 15:32

Documentos

Acórdão

•14/05/2026, 16:00

Despacho

•07/01/2026, 09:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de Petição de substabelecimento

05/02/2026, 14:36

Decorrido prazo de RODOLPHO PENNA LIMA RODRIGUES em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:24

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:24

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:24

Decorrido prazo de MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:24

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

01/02/2026, 00:37

Publicado Intimação em 21/01/2026.

01/02/2026, 00:37

Juntada de Petição de informação

19/01/2026, 09:17

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 11:39

Audiência Conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2026 15:00, CEJUSC 2º Grau.

15/01/2026, 11:37

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 15:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva

09/01/2026, 12:23

Recebidos os autos.

09/01/2026, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 09:27

Conclusos para decisão

07/11/2025, 14:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/11/2025, 14:27

Determinação de redistribuição por prevenção

06/11/2025, 08:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de determinação judicial

24/10/2025, 13:20

Conclusos para decisão

23/10/2025, 09:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/10/2025, 09:40

Determinação de redistribuição por prevenção

22/10/2025, 20:39

Juntada de outros documentos

21/10/2025, 14:41

Distribuído por sorteio

21/10/2025, 12:00

Conclusos para despacho

21/10/2025, 12:00

Recebidos os autos

21/10/2025, 12:00

Decisão

•06/11/2025, 08:45

Decisão

•22/10/2025, 20:39

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 09:35

Sentença

•03/09/2025, 12:09

Outros documentos

•22/05/2025, 14:40

Decisão

•04/04/2025, 09:58

Despacho

•18/03/2025, 09:54

Despacho

•07/03/2025, 15:05

Decisão

•12/02/2025, 09:57