Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO
APELANTE: EDER DA SILVA BORGES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
APELANTE: JOSIMAR FELICIANO MARTINS (ACUSADO) ADVOGADO(A): MICHEL FRANCA DA SILVA (OAB RS106900)
APELANTE: LUIS DAVID AMARAL DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
APELANTE: WALBER OLIVEIRA DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
APELADO: OS MESMOS OFENDIDO: ADAO ADILSON FERREIRA DA SILVA (OFENDIDO) OFENDIDO: ARIANA FERREIRA DA SILVA (OFENDIDO) OFENDIDO: EVERTON GEREINGER DA COSTA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2024. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente
80 - Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Criminal Nº 5027292-17.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 500) RELATOR: Desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes