Recurso Especial 5027292-17.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · 2º Juízo da 1ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · 2ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

LUIS DAVID AMARAL DE SOUZA

CPF 899.***.***-34

Reu

WALBER OLIVEIRA DA SILVA

CPF 858.***.***-68

Reu

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

17/07/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/07/2024, 14:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

EDER DA SILVA BORGES

CPF 811.***.***-15

Reu

JOSIMAR FELICIANO MARTINS

CPF 013.***.***-21

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 599908/2024

17/07/2024, 13:51

Protocolizada Petição 599908/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/07/2024

17/07/2024, 13:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/07/2024, 11:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/07/2024, 11:14

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

11/07/2024, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/07/2024, 12:20

Documentos

-

•03/07/2024, 12:18

-

•03/07/2024, 12:18

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/07/2024, 12:18

-

•03/07/2024, 12:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/07/2024, 12:18

-

•03/07/2024, 12:18

-

•03/07/2024, 12:18

-

•03/07/2024, 12:17

-

•03/07/2024, 12:17

-

•03/07/2024, 12:17

-

•03/07/2024, 12:17

-

•03/07/2024, 12:16

-

•03/07/2024, 12:16

-

•03/07/2024, 12:16

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h