Apelação Criminal 5027292-17.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice-Presidência

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Partes do Processo

EDER DA SILVA BORGES

Autor

JOSIMAR FELICIANO MARTINS

CPF 013.***.***-21

Autor

LUIS DAVID AMARAL DE SOUZA

CPF 899.***.***-34

Autor

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

03/07/2024, 12:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 85

04/06/2024, 02:34

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WALBER OLIVEIRA DA SILVA

CPF 858.***.***-68

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MICHEL FRANCA DA SILVA

OAB/RS 106900•Representa: ATIVO

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 85

05/05/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 84, 83 e 86

25/04/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

25/04/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

25/04/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

25/04/2024, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 18:38

Remetidos os Autos com acórdão - VICE2 -> SREC

24/04/2024, 13:49

Documentos

ACÓRDÃO

•24/04/2024, 13:49

EXTRATO DE ATA

•18/04/2024, 19:07

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•17/01/2024, 18:07

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•18/12/2023, 18:54

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•18/12/2023, 18:52

ACÓRDÃO

•27/09/2023, 13:30

EXTRATO DE ATA

•27/09/2023, 11:55

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