Apelação Cível 5059393-97.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5059393-97.2023.8.21.0001

Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 23.000,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Marilene Bonzanini

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · 1º Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Partes do Processo

EXTRA BRASIL PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-52

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

26/02/2026, 12:12

Recebidos os autos do STF

26/02/2026, 08:36

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

GLEISON MACHADO SCHUTZ

OAB/RS 062206•Representa: ATIVO

LUCAS HECK

OAB/RS 067671•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5059393972023821000120250730180704

30/07/2025, 18:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

29/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

13/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

13/07/2025, 19:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

09/07/2025, 17:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

07/07/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

04/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2025, 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC

03/07/2025, 14:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

02/07/2025, 13:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b>

13/06/2025, 02:05

Documentos

ACÓRDÃO

•03/07/2025, 14:10

EXTRATO DE ATA

•02/07/2025, 13:00

AGRAVO

•07/02/2025, 16:55

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•17/01/2025, 14:55

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•17/01/2025, 14:55

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•13/06/2024, 20:22

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:05

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2023, 14:35

ACÓRDÃO

•22/11/2023, 10:48

EXTRATO DE ATA

•21/11/2023, 18:06

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h