Agravo em Recurso Especial 5003574-36.2019.8.21.0028 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 11.055,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Rosa 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Rinez da Trindade

Partes do Processo

JEAN PAULO LIMA CEZAR

CPF 035.***.***-05

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

DEISE DRESCH COSTA

CPF 042.***.***-64

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/04/2025, 10:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330000/2025

14/04/2025, 16:56

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

DIEGO ANGELO BAU

OAB/RS 107479•Representa: ATIVO

Protocolizada Petição 330000/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025, 16:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025 Petição Nº 305632/2025 - PET no AgRg no

14/04/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:00

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00305632 - PET no AgRg AREsp 2814952

09/04/2025, 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0305632 - PET no AgRg no AREsp 2814952 - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025, 23:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/04/2025, 15:00

Juntada de Petição de nº 305632/2025 (Expediente Avulso)

09/04/2025, 14:51

Protocolizada Petição 305632/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2025

08/04/2025, 10:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/04/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 232079/2025

19/03/2025, 19:01

Protocolizada Petição 232079/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025, 18:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 127537/2025 - AgRg

19/03/2025, 00:33

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/04/2025, 23:40

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2025, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/01/2025, 19:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/12/2024, 17:32

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•03/12/2024, 17:32

Acórdão

•03/12/2024, 17:32

Decisão

•03/12/2024, 17:32

Acórdão

•03/12/2024, 17:32

Decisão

•03/12/2024, 17:32

Decisão

•03/12/2024, 17:32

Sentença

•03/12/2024, 17:32

Decisão

•03/12/2024, 17:32

Decisão

•03/12/2024, 17:32

Decisão

•03/12/2024, 17:32

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h