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0305329-90.2018.8.24.0018

Embargos A Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2018

Valor da Causa

R$ 853.624,28

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Processos relacionados

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Partes do Processo

ORCALI SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

CNPJ 75.***.***.0012-20

Autor

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ 83.***.***.0001-82

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/01/2025, 18:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01FP

27/11/2024, 14:33

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ODAIR MARCOLINO DE BARROS NETO

OAB/SC 029700•Representa: ATIVO

RODRIGO STROBEL

OAB/SC 029394•Representa: ATIVO

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ORCALI SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

27/11/2024, 14:31

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

27/11/2024, 14:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01FP -> DCJE

22/11/2024, 15:08

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2024

22/11/2024, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORCALI SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.

22/11/2024, 15:03

Recebidos os autos - TJSC -> CCO01FP Número: 03053299020188240018/TJSC

13/09/2024, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORCALI SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO BIDARTE DA SILVA (OAB SC021591) ADVOGADO: ODAIR MARCOLINO DE BARROS NETO (OAB SC029700) ADVOGADO: Rodrigo Strobel (OAB SC029394) APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (EMBARGADO) PROCURADOR: ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0305329-90.2018.8.24.0018/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER

01/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORCALI SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO BIDARTE DA SILVA (OAB SC021591) APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (EMBARGADO) PROCURADOR: ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de março de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0305329-90.2018.8.24.0018/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER

03/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO01FP -> TJSC

26/11/2020, 16:42

Alterado o assunto processual

26/11/2020, 16:42

Alterado o assunto processual

26/11/2020, 16:41

Alterado o assunto processual

26/11/2020, 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93

22/09/2020, 15:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2020, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2020, 14:39

DECISÃO

•12/08/2020, 14:23

DECISÃO

•12/08/2020, 14:23

DESPACHO

•12/08/2020, 14:23

DESPACHO

•12/08/2020, 14:23

DESPACHO

•12/08/2020, 14:23

DESPACHO

•12/08/2020, 14:23

DESPACHO

•12/08/2020, 14:23

DESPACHO

•12/08/2020, 14:23

DECISÃO

•12/08/2020, 14:23

DECISÃO

•12/08/2020, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2020, 14:23

DESPACHO

•12/08/2020, 14:23

SENTENÇA

•12/08/2020, 14:17

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