Agravo em Recurso Especial 5008358-14.2020.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5008358-14.2020.8.24.0036

Agravo Em Recurso EspecialCrimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Sumário · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 01 - 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

DULCIDIO LUIZ BOGO

CPF 310.***.***-44

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/06/2024

10/06/2024, 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427838/2024

24/05/2024, 12:46

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Protocolizada Petição 427838/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2024

24/05/2024, 12:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 1023027/2023 - AgRg

23/05/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1023027 - AgRg no AREsp 2435041 - Publicação prevista para 23/05/2024

22/05/2024, 16:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/05/2024, 14:06

Conhecido o recurso de DULCÍDIO LUIZ BOGO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1023027/2023 - AgRg no AREsp 2435041

21/05/2024, 15:20

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1132741/2023

20/11/2023, 14:56

Protocolizada Petição 1132741/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/11/2023

20/11/2023, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

07/11/2023, 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/11/2023, 20:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1100906/2023

07/11/2023, 20:06

Protocolizada Petição 1100906/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/11/2023

07/11/2023, 19:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 1023027/2023 - AgRg

03/11/2023, 05:26

Documentos

-

•17/08/2023, 18:30

-

•17/08/2023, 18:30

-

•17/08/2023, 18:30

-

•17/08/2023, 18:30

-

•17/08/2023, 18:29

-

•17/08/2023, 18:29

-

•17/08/2023, 18:28

-

•17/08/2023, 18:28

-

•17/08/2023, 18:28

-

•17/08/2023, 18:27

-

•17/08/2023, 18:27

-

•17/08/2023, 18:27

-

•17/08/2023, 18:27

-

•17/08/2023, 18:27

-

•17/08/2023, 18:26

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h