Recurso Especial 5004338-90.2020.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José 2° Grau · TJSC · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC

CNPJ 82.***.***.0001-05

Autor

BRS SEGURANCA VIARIA LTDA

CNPJ 80.***.***.0001-92

Autor

BRS SEGURANCA VIARIA LTDA

CNPJ 80.***.***.0001-92

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/06/2024, 16:58

Transitado em Julgado em 24/06/2024

24/06/2024, 16:58

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC

CNPJ 82.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

ALINI DA SILVA CASTRO

OAB/SC 022005•Representa: ATIVO

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986•Representa: ATIVO

RODRIGO JOAO MACHADO

OAB/SC 021937•Representa: ATIVO

PEDRO PERES DA SILVA

OAB/PR 015613•Representa: ATIVO

GABRIELE SEFFRIN

OAB/PR 059284•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024

08/05/2024, 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024

08/05/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2024, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2024

07/05/2024, 14:30

Conheço do agravo de SINASC-SINALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

07/05/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2024

07/05/2024, 14:30

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ

07/05/2024, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

09/11/2023, 16:02

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

09/11/2023, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/10/2023, 18:18

Documentos

-

•27/10/2023, 18:17

-

•27/10/2023, 18:17

-

•27/10/2023, 18:17

-

•27/10/2023, 18:17

-

•27/10/2023, 18:17

-

•27/10/2023, 18:17

-

•27/10/2023, 18:16

-

•27/10/2023, 18:16

-

•27/10/2023, 18:16

-

•27/10/2023, 18:15

-

•27/10/2023, 18:15

-

•27/10/2023, 18:15

-

•27/10/2023, 18:15

-

•27/10/2023, 18:15

-

•27/10/2023, 18:15

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h