Embargos à Execução Fiscal 5126131-28.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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5126131-28.2021.4.02.5101

Embargos A Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2021

Valor da Causa

R$ 33.113,09

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 31 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição

10/10/2025, 11:41

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5032144-69.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 26

02/04/2025, 10:11

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Perguntas Frequentes

Baixa Definitiva

16/01/2025, 17:45

Despacho

15/01/2025, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 15:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 51261312820214025101/TRF2

20/12/2024, 13:22

Juntada de Petição

09/04/2024, 18:39

Juntada de Petição

09/05/2023, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5126131-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAPHAEL DE HOLANDA RIBEIRO (OAB RJ243063) ADVOGADO: RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5126131-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO

19/12/2022, 00:00

Juntada de Petição

14/11/2022, 15:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

17/10/2022, 12:04

Juntada de certidão

17/10/2022, 12:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

11/10/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/10/2022, 06:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 17:35

SENTENÇA

•22/08/2022, 21:31

SENTENÇA

•08/07/2022, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2022, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 15:54

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