Apelação Criminal 0515350-26.2005.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0515350-26.2005.4.02.5101

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Federal da 4ª VF Criminal do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Partes do Processo

ALEXANDER PAREJA GARCIA

CPF 058.***.***-52

Autor

MOYSES TOMAZ DE OLIVEIRA

CPF 200.***.***-87

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR04

05/09/2025, 16:13

Juntada de certidão

05/09/2025, 16:12

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS DA SILVA NETO

OAB/DF 058804•Representa: ATIVO

LUANA BARROS SILVA DE SOUZA

OAB/RJ 189940•Representa: ATIVO

CLEUSON DE PARIZ ZIPPINOTTE

OAB/RJ 071188•Representa: ATIVO

CRISTIANO COSTA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 141161•Representa: ATIVO

VAGNER LEAO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado para o Réu - ALEXANDER PAREJA GARCIA - MOYSES TOMAZ DE OLIVEIRA<br>Data: 04/09/2025

05/09/2025, 16:04

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ALEXANDER PAREJA GARCIA - MOYSES TOMAZ DE OLIVEIRA<br>Data: 19/08/2025

05/09/2025, 16:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 318 e 319

04/09/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 320

19/08/2025, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320

19/08/2025, 09:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 318, 319

19/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 318, 319

18/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2025, 11:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2025, 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

14/08/2025, 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/08/2025, 14:37

Documentos

ACÓRDÃO

•14/08/2025, 15:23

EXTRATO DE ATA

•13/08/2025, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 23:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 23:10

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 23:10

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/02/2025, 23:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 23:14

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•28/11/2023, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 11:08

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•26/10/2023, 18:05

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•26/10/2023, 18:05

ACÓRDÃO

•03/05/2023, 17:23

EXTRATO DE ATA

•14/03/2023, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2023, 16:19

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h