Ação Penal - Procedimento Ordinário 0011378-41.2010.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioContravenções PenaisDIREITO PENAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF Criminal de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Embargos Infringentes e de Nulidade · Gabinete da Vice-Presidência 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: EDUARDO SAYEGH ADVOGADO(A): JOSE LUIZ MOREIRA DE MACEDO (OAB SP093514) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO DA CUNHA CANTO MAZAGAO (OAB SP112654) ADVOGADO(A): FABIO SPOSITO COUTO (OAB SP173758) ADVOGADO(A): JOAO PAULO CAMARA DOS REIS (OAB SP410294) EMBARGANTE: ADRIANO MARIANO SCOPEL ADVOGADO(A): MARINA FERES CARMO (OAB DF060972) ADVOGADO(A): MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA (OAB DF021932) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do processo abaixo relacionado no Aditamento à Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal. Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência. Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0011378-41.2010.4.02.5001/ES (Aditamento: 12) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: EDUARDO SAYEGH ADVOGADO(A): JOSE LUIZ MOREIRA DE MACEDO (OAB SP093514) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO DA CUNHA CANTO MAZAGAO (OAB SP112654) ADVOGADO(A): FABIO SPOSITO COUTO (OAB SP173758) ADVOGADO(A): JOAO PAULO CAMARA DOS REIS (OAB SP410294) EMBARGANTE: ADRIANO MARIANO SCOPEL ADVOGADO(A): MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA (OAB DF021932) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente 80 - 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 27 de abril de 2023, quinta- feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de- julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal. Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência. Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0011378-41.2010.4.02.5001/ES (Pauta - Revisor: 18) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO

10/04/2023, 00:00