Agravo em Recurso Especial 0011378-41.2010.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialContrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Substituto da 1ª VF Criminal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Embargos Infringentes e de Nulidade · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

ADRIANO MARIANO SCOPEL

CPF 076.***.***-47

Autor

EDUARDO SAYEGH

CPF 000.***.***-45

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/04/2026, 06:50

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

06/04/2026, 06:50

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

MARINA FERES CARMO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THAIS AROCA DATCHO PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIO SPOSITO COUTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE LUIZ MOREIRA DE MACEDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

31/03/2026, 15:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2026, 06:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2026, 23:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

25/03/2026, 22:00

Determinada a distribuição do feito

25/03/2026, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

24/03/2026, 15:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2026, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/03/2026, 12:42

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/03/2026, 22:00

Decisão

•16/03/2026, 12:42

Decisão

•16/03/2026, 12:42

Decisão

•16/03/2026, 12:42

Decisão

•16/03/2026, 12:41

Decisão

•16/03/2026, 12:41

Decisão

•16/03/2026, 12:41

Decisão

•16/03/2026, 12:41

Decisão

•16/03/2026, 12:41

Decisão

•16/03/2026, 12:41

Decisão

•16/03/2026, 12:41

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 12:41

Decisão

•16/03/2026, 12:41

Decisão

•16/03/2026, 12:41

Decisão

•16/03/2026, 12:41

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h