Ação Penal - Procedimento Ordinário 0500118-18.2017.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

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0500118-18.2017.4.02.5112

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Campos

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Criminal · GABINETE 06 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

RONALDO SOARES

CPF 130.***.***-88

Reu

ROA SOARES

CPF 091.***.***-26

Reu

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal (Seção) Número: 50011381120264020000/TRF2

06/05/2026, 15:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 405 e 410

31/03/2026, 03:12

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CPF 042.***.***-07

Reu

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CPF 103.***.***-32

Reu

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JOSE MARIO DO CARMO PINTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CORBELARI PEREIRA

OAB/ES 031532•Representa: PASSIVO

ELIANICI GONCALVES GAMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DAVID METZKER DIAS SOARES

OAB/ES 015848•Representa: PASSIVO

ANIBAL GUALBERTO MACHADO DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de peças digitalizadas

30/03/2026, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 405 e 410 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 406, 407 e 408

21/03/2026, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 412

17/03/2026, 03:08

Juntada de peças digitalizadas

16/03/2026, 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/03/2026, 12:46

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 412

13/03/2026, 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 406, 407, 408

13/03/2026, 02:07

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2026, 17:59

Expedição de ofício

12/03/2026, 17:50

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2026, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 409

12/03/2026, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 409

12/03/2026, 16:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2025, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2025, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2021, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2021, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2021, 18:29

SENTENÇA

•12/05/2021, 20:13

SENTENÇA

•29/01/2020, 09:12

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