Recurso Especial 0500118-18.2017.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Substituto da 2ª VF de Campos 2° Grau · TRF2 · Apelação Criminal · GABINETE 06

Partes do Processo

FABIANA MARIA PINHEIRO DE SOUZA

CPF 103.***.***-32

Autor

ROA SOARES

CPF 091.***.***-26

Autor

ROBERTO SOARES

CPF 042.***.***-07

Autor

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0500118182017402511220250623180412

23/06/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 11/06/2025

12/06/2025, 14:15

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

RONALDO SOARES

CPF 130.***.***-88

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 519355/2025

06/06/2025, 17:51

Protocolizada Petição 519355/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2025

06/06/2025, 17:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 210417/2025 - RE no AgRg no

05/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 02:01

Negado seguimento ao recurso de FABIANA MARIA PINHEIRO DE SOUZA, ROA SOARES, ROBERTO SOARES e RONALDO SOARES - Petição Nº 2025/00210417 - RE no AgRg REsp 2145855

01/06/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0210417 - RE no AgRg no REsp 2145855 - Publicação prevista para 05/06/2025

01/06/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/03/2025, 14:00

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 238169/2025

21/03/2025, 12:51

Protocolizada Petição 238169/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2025

21/03/2025, 10:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/03/2025 Petição Nº 210417/2025 -

18/03/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 210417/2025. Publicação prevista para 18/03/2025)

14/03/2025, 13:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/06/2025, 20:00

EMENTA / ACORDÃO

•24/02/2025, 10:00

DECISÃO TERMINATIVA

•07/01/2025, 15:00

Acórdão

•21/05/2024, 14:27

Decisão

•21/05/2024, 14:27

Certidão

•21/05/2024, 14:27

Decisão

•21/05/2024, 14:27

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•21/05/2024, 14:27

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•21/05/2024, 14:27

Decisão

•21/05/2024, 14:27

Certidão

•21/05/2024, 14:27

Decisão

•21/05/2024, 14:27

Decisão

•21/05/2024, 14:27

Decisão

•21/05/2024, 14:27

Decisão

•21/05/2024, 14:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h