Cumprimento de sentença 5000666-74.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2019

Valor da Causa

R$ 185.850,35

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CLINICA DE CIRURGIA GERAL E VIDEOLAPAROSCOPICA DE NITEROI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Autor

MONICA DOS SANTOS BARBOSA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

MICHELLE APARECIDA RANGEL

OAB/MG 126983·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2025, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

22/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 14:30

Juntada de Petição

27/05/2025, 16:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/05/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

17/12/2024, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/12/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

22/11/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2024, 14:14

Determinada a intimação

13/11/2024, 23:28

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/08/2024, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/08/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 09:55

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

24/07/2025, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

22/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 14:30

Juntada de Petição

27/05/2025, 16:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 23:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 20:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/05/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

17/12/2024, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/12/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

22/11/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2024, 14:14

Determinada a intimação

13/11/2024, 23:28

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/08/2024, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/08/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/07/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2024, 12:51

Determinada a intimação

10/06/2024, 20:40

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

18/04/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/03/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/03/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 12:45

Determinada a intimação

07/03/2024, 20:56

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 15:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/03/2024, 15:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50006667420194025102

22/02/2024, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLINICA DE CIRURGIA GERAL E VIDEOLAPAROSCOPICA DE NITEROI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE APARECIDA RANGEL (OAB MG126983) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5000666-74.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

28/03/2023, 00:00

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50012996520194020000/TRF2

08/06/2020, 16:24

Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

27/04/2020, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/03/2020, 20:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

30/03/2020, 20:37

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50012996520194020000/TRF2

30/03/2020, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2020, 14:42

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 12/03/2020 Número de referência: 660238

14/03/2020, 02:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

12/03/2020, 18:28

Juntada de Petição

06/03/2020, 13:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

19/02/2020, 18:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

10/02/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/02/2020, 15:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

05/02/2020, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2020, 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2020, 10:51

Sentença sem Resolução de Mérito

29/01/2020, 23:48

Autos com Juiz para Sentença

01/07/2019, 12:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

27/06/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

30/05/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/05/2019, 20:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

30/05/2019, 20:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/05/2019, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2019, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2019, 18:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/05/2019, 16:21

Juntada de Petição

06/05/2019, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/04/2019, 00:09

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50012996520194020000/TRF

08/03/2019, 17:35

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50012996520194020000/TRF

07/03/2019, 15:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL

28/02/2019, 19:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

22/02/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2019, 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2019, 10:27

Despacho/Decisão - Interlocutória

11/02/2019, 18:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/02/2019, 12:20

Distribuído por sorteio

07/02/2019, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 20:56

OUTROS

•06/03/2020, 13:36

SENTENÇA

•29/01/2020, 23:48

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2019, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2019, 18:35

OUTROS

•07/02/2019, 17:45

OUTROS

•07/02/2019, 17:45

OUTROS

•07/02/2019, 17:45

OUTROS

•07/02/2019, 17:45

OUTROS

•07/02/2019, 17:45

OUTROS

•07/02/2019, 17:45

OUTROS

•07/02/2019, 17:45

OUTROS

•07/02/2019, 17:45

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 23:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 20:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 20:56

OUTROS

•06/03/2020, 13:36

SENTENÇA

•29/01/2020, 23:48

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2019, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2019, 18:35

OUTROS

•07/02/2019, 17:45

OUTROS

•07/02/2019, 17:45

OUTROS

•07/02/2019, 17:45

OUTROS

•07/02/2019, 17:45

OUTROS

•07/02/2019, 17:45

OUTROS

•07/02/2019, 17:45

OUTROS

•07/02/2019, 17:45

OUTROS

•07/02/2019, 17:45

OUTROS

•07/02/2019, 17:45