Procedimento Comum Cível 5050669-36.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2019

Valor da Causa

R$ 500.944,20

Orgao julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Partes do Processo

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ 34.***.***.0001-02

Autor

DELEGADO CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

22/06/2023, 15:29

Determinada a intimação

22/06/2023, 15:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023, 12:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

22/06/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 16:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50506693620194025101

21/06/2023, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: VIBRA ENERGIA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON SOARES DA SILVA (OAB RJ120220) ADVOGADO(A): BARBARA CASADO PRADO (OAB RJ122914) ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 5050669-36.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: VIBRA ENERGIA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON SOARES DA SILVA (OAB RJ120220) ADVOGADO(A): BARBARA CASADO PRADO (OAB RJ122914) ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5050669-36.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

28/03/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

11/08/2020, 11:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76

11/08/2020, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

27/07/2020, 17:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 76 e 77

26/07/2020, 23:59

Juntada de Petição

23/07/2020, 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2020, 15:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2020, 15:35

SENTENÇA

•20/05/2020, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2020, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2019, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2019, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2019, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2019, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2019, 12:25

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h