Cumprimento de sentença 5005307-51.2019.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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5005307-51.2019.4.02.5120

Cumprimento de sentençaFloraDIREITO AMBIENTAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Nova Iguaçu

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ 08.***.***.0001-94

Autor

IONICE BRASIL DOS SANTOS

CPF 649.***.***-97

Reu

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

14/11/2025, 00:20

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OAB nao informada•Representa: ATIVO

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CAROLINA BONFADINI DE SA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUANA VARGAS MACEDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

26/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

21/10/2025, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

21/10/2025, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2025, 14:46

Determinada a intimação

16/10/2025, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

26/08/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

13/06/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 178

27/05/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 178

26/05/2025, 02:53

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/05/2025, 22:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 22:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 08:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 17:15

PETIÇÃO

•01/10/2021, 16:05

SENTENÇA

•30/09/2021, 00:28

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2021, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 20:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2021, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2020, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2020, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2020, 22:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2020, 20:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2019, 13:22

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