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5003425-54.2018.4.02.5002

Apelação CriminalFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 06

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 03.***.***.0001-92

Autor

RAPHAEL DO NASCIMENTO BASONI

CPF 091.***.***-80

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

25/09/2024, 13:00

Recebidos os autos do STJ

25/09/2024, 08:36

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CÉSAR DE AZEVEDO LOPES

OAB/ES 011340•Representa: ATIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5003425542018402500220240620150745

20/06/2024, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210

12/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

24/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

15/05/2024, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

15/05/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2024, 17:47

Decisão interlocutória

14/05/2024, 11:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

14/05/2024, 11:24

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

13/05/2024, 16:11

Recebidos os autos do STJ

13/05/2024, 16:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

02/05/2024, 16:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 08:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 15:39

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•17/04/2024, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 18:58

CONTRARRAZÕES

•19/03/2024, 15:19

COMPROVANTES

•15/03/2024, 10:36

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•06/03/2024, 14:01

OUTROS

•01/03/2024, 17:37

ACÓRDÃO

•06/02/2024, 18:54

EXTRATO DE ATA

•06/02/2024, 16:18

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•31/10/2023, 19:01

CONTRARRAZÕES

•28/06/2023, 15:04

OUTROS

•12/06/2023, 10:49

DECISÃO STJ/STF

•12/06/2023, 10:49

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