Recurso Especial 0002400-63.2010.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialContrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Federal da 2ª VF de Niterói 2° Grau · TRF2 · Embargos Infringentes e de Nulidade · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

RENATO ALMEIDA DOS SANTOS

CPF 006.***.***-54

Autor

VAULAMIR PEREIRA DE ASSUMPCAO

CPF 955.***.***-87

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

Movimentacoes

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/04/2026

29/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:11

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00225517/2026 - EDcl no AgRg no REsp 2111783/RJ

27/04/2026, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

13/03/2026, 07:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 225517/2026

12/03/2026, 21:11

Protocolizada Petição 225517/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2026

12/03/2026, 20:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 208983/2026

10/03/2026, 16:46

Protocolizada Petição 208983/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 16:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 808957/2025 - AgRg

10/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0808957 - AgRg no REsp 2111783 - Publicação prevista para 10/03/2026

06/03/2026, 16:10

Conhecido o recurso de RENATO ALMEIDA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00808957/2025 - AgRg no REsp 2111783/RJ

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:40

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00808957/2025 - AgRg no REsp 2111783/RJ

04/02/2026, 16:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2026, 16:10

Ofício

•26/08/2025, 09:59

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2025, 09:40

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2025, 09:40

-

•23/11/2023, 17:06

-

•23/11/2023, 17:06

-

•23/11/2023, 17:06

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/11/2023, 17:06

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/11/2023, 17:06

-

•23/11/2023, 17:06

-

•23/11/2023, 17:05

-

•23/11/2023, 17:05

-

•23/11/2023, 17:05

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/11/2023, 17:04

-

•23/11/2023, 17:04

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h