Agravo em Recurso Especial 5016403-18.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

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Partes do Processo

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ 34.***.***.0001-02

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/10/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 14:13

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FRANCISCO LISBOA MOREIRA

OAB/RJ 133168•Representa: ATIVO

MARCELO EMERY DE SIQUEIRA PINTO

OAB/RJ 180403•Representa: ATIVO

ALEXANDRE LUIZ MORAES DO REGO MONTEIRO

OAB/RJ 152392•Representa: ATIVO

LUCIANA IBIAPINA LIRA AGUIAR

OAB/RJ 213369•Representa: ATIVO

RENAN PRETOLA SILVERIO DE MENDONCA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 874915/2025

17/09/2025, 09:21

Protocolizada Petição 874915/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

17/09/2025, 09:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2025 Petição Nº 804388/2025 - DESIS

15/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:28

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00804388 - DESIS no AREsp 2911981

11/09/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0804388 - DESIS no AREsp 2911981 - Publicação prevista para 15/09/2025

11/09/2025, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/09/2025, 12:15

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 804388/2025

01/09/2025, 15:31

Protocolizada Petição 804388/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 01/09/2025

01/09/2025, 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 798866/2025

29/08/2025, 17:21

Protocolizada Petição 798866/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

29/08/2025, 17:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025

25/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/09/2025, 14:00

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2025, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/05/2025, 21:10

Decisão

•15/04/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 13:27

Certidão

•15/04/2025, 13:27

Decisão

•15/04/2025, 13:27

Certidão

•15/04/2025, 13:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/04/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 13:27

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/04/2025, 13:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/04/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 13:27

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/04/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 13:27

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