Agravo de Instrumento 5015829-06.2021.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 11

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES 4° Grau · TRF2 · Recurso Extraordinário · MINISTRO PRESIDENTE

Partes do Processo

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.

CNPJ 33.***.***.0014-55

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/12/2024, 15:55

Recebidos os autos do STF

12/12/2024, 13:19

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CLEBER MARQUES REIS

OAB/DF 047894•Representa: ATIVO

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 096743•Representa: ATIVO

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 102499•Representa: ATIVO

ELIANA RACHED TAIAR

OAB/SP 045362•Representa: PASSIVO

LEO KRAKOWIAK

OAB/SP 026750•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5015829062021402000020241007174036

07/10/2024, 17:40

Recebidos os autos do STJ

03/10/2024, 21:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Número: 00024045920174025101/RJ

23/08/2024, 15:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Número: 00024045920174025101/RJ

17/07/2024, 16:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

17/11/2023, 11:15

Recurso Especial Admitido

16/11/2023, 12:53

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

16/11/2023, 12:53

Recurso Extraordinário admitido

16/11/2023, 12:53

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

16/11/2023, 12:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

26/05/2023, 11:15

Juntada de certidão

25/05/2023, 14:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

25/05/2023, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

25/05/2023, 01:01

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/12/2024, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 21:12

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•16/11/2023, 12:53

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•16/11/2023, 12:53

DECISÃO STJ/STF

•28/04/2023, 11:49

OUTROS

•28/04/2023, 11:49

OUTROS

•28/04/2023, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 13:36

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 15:56

EXTRATO DE ATA

•18/02/2023, 19:26

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2022, 04:47

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2022, 04:42

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2022, 18:11

OUTROS

•26/10/2022, 17:44

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