Recurso Especial 0170551-53.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialJornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 29ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Partes do Processo

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

CNPJ 00.***.***.0012-89

Autor

ANTONIO CARLOS SANTOS

CPF 882.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 01705515320144025101 do TRIBUNAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 20240076133-7, foi protocolado como um novo processo da classe RESP sob o número 2024/0475336-3

12/12/2024, 10:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/05/2024, 17:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 17/05/2024

17/05/2024, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2024

24/04/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024, 18:07

Conhecido o recurso de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR e provido

22/04/2024, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2024

22/04/2024, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

17/04/2024, 14:49

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1735550 (2017/0333572-9)

17/04/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

08/03/2024, 07:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2024, 21:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h